Pendências do transporte escolar devem ser regularizadas até amanhã
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de...
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Encontramos 25 resultados para o termo Repasse De Recursos
Camilo Santana
Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de...
- 05/09/2023
- 18:49:30
- Educação
escola em tempo integral
Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral.
- 31/07/2023
- 14:21:27
- Educação
Pacto Nacional pela Retomada de Obr
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela...
- 12/05/2023
- 12:45:19
- Política
Agência Brasil Explica
Agência Brasil explica: como ocorre a prestação de contas de campanha
Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura...
- 31/10/2022
- 11:26:24
- Política
idosos
Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação
Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá,...
- 16/09/2022
- 09:54:00
- Economia
Lei Aldir Blanc
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
- 06/07/2022
- 07:56:10
- Política
ICMS
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de...
- 15/06/2022
- 11:27:23
- Política
Educação
Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola
Acompanhe esse e outros conteúdos na Radioagência NacionalA Secretaria de Educação Básica fornecerá...
- 18/05/2022
- 09:01:49
- Geral
Cardiologia
Ministério lança Programa de Qualidade na Cardiologia no SUS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular, o QualiSUS...
- 11/05/2022
- 10:03:25
- Saúde
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